Quem sou eu

Advogado e Professor

Após minha graduação na PUC Minas, cursei pós-graduação em Direito Processual Civil no CAD e, desde então, participei de diversos cursos na Harvard Law School, na University of Virginia, na University of Chicago e na World Intelectual Property Organization.

Fui aprovado "cum laude" no Mestrado em Direito Privado da PUC Minas com dissertação que abordou o Direito Autoral sobre programas de computador, notadamente a falta de reciprocidade entre a Lei brasileira e a Estadunidense. Leciono em cadeiras de Direito Processual Civil, Prática Processual Civil e Propriedade Intelectual em diversas  instituições.

 

O que eu faço

Atuação Profissional

Constituí meu escritório de advocacia em 2008 e atualmente me dedico à consultoria e ao contencioso estratégico empresarial nas seguintes áreas: setor elétrico, mídia, seguros, franchising, construção civil, internet, telecom e mídia. Antes disso, trabalhei como trainee, advogado e advogado sênior em grandes escritórios de advocacia.

Atualmente, integro o Comitê Gestor do PJE do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, por indicação da OAB/MG e sou membro da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, membro da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações e coordenador de processo eletrônico da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

No passado, integrei o Conselho de Usuários do Grupo Tim Brasil - Região Sudeste, atuei como Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol e fui membro e conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito de Informática - IBDI.

 

Principais Publicações

A regulamentação do processo eletrônico e sua inadequação com a competência constitucional do Conselho Nacional de Justiça (no prelo).

A publicidade dos atos processuais e a informatização do Poder JudiciárioIn: NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão (org.). Et. Al. Advocacia & Ética: Novos temas. Belo Horizonte: Del Rey, 2017

Brazilian Chapter. In: LAMBERT, Paul (org.). Et. Al. International Handbook of Social Media Laws. Bloomsburry Professional, 2015

Responsabilidade civil pela violação de direito patrimonial de autor de programa de computador. In: BARROS, Renata Furtado (org). Et. Al. Direito Privado: Desafios Contemporâneos. Lulu Publishing, 2015

Proteção Jurídica do Software. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005

 

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