Estudos indicam que nada menos do que 50% de todas as empresas brasileiras quebram antes de completarem dois anos de atuação. É claro que este fato pode ser atribuído a uma série de fatores dos mais diversos, no entanto, uma observação cautelosa do dia a dia de muitas micro e pequenas empresas revela que muitos problemas poderiam ser evitados com uma simples auditoria Jurídica.

No Brasil, muitos gestores não se preocupam com a estrutura jurídica de seus negócios porque acham que só precisam de advogados quando são chamados a comparecer perante o juiz, mas, como veremos mais adiante, prevenir é sempre melhor do que remediar, e isso vale tanto para os pequenos negócios como para as grandes corporações. Continue acompanhando e confira os benefícios da auditoria Jurídica na sua empresa:

Afinal, o que é uma auditoria Jurídica?

A auditoria Jurídica é um procedimento realizado por advogados especialistas que têm por finalidade a identificação de inconsistências e análise de riscos em diversas áreas estratégicas, como, por exemplo, direito societário, contratos, direito do trabalho, propriedade intelectual e direito tributário.

O objetivo, evidentemente, é propor ações corretivas para que eventuais inconformidades sejam prontamente retificadas, evitando que tomem proporções maiores. Trata-se, portanto, de uma ação preventiva que pode poupar a empresa de vultuosas despesas com indenizações, acordos, multas e custas processuais.

Auditoria x assessoria

Como saber se sua empresa precisa de auditoria ou de assessoria? Os termos são frequentemente confundidos e, de fato, estão intimamente ligados. A auditoria é uma espécie do gênero assessoria, vale dizer: a auditoria é apenas um dentre os muitos outros serviços prestados por uma assessoria jurídica. Embora não seja uma regra, a maioria das empresas opta por fazer a auditoria com o mesmo escritório que lhe presta assessoria.

Auditoria Trabalhista

No Brasil, temos uma legislação trabalhista tão protetora e inflexível que algumas vezes acaba indo contra os interesses do próprio trabalhador que visa proteger. Isso significa que a empresa deve se cercar de muitos cuidados nas relações que mantém com seus colaboradores. Apenas assim estará livre do risco de ser autuada pela fiscalização do poder público ou condenada em uma ação judicial.

Auditoria Societária

A auditoria societária se mostra indispensável especialmente quando estamos diante de alguma modificação estrutural empresa, como na hipótese de uma fusão, aquisição ou na formalização de uma sociedade de fato. Apesar disso, também pode ser útil para analisar e atualizar o contrato social da empresa, bem como o registro na junta comercial. Isso pode evitar que o contrato social seja declarado nulo no futuro ou que eventuais conflitos fiquem à mercê da insegurança jurídica.

Auditoria Tributária

Cair na malha fina é um péssimo negócio para uma empresa que deseja crescer e aumentar sua margem de lucro. A Receita Federal tem investido em sistemas de cruzamento de informação cada vez mais modernos, com o intuito de identificar erros e inconsistências nas declarações dos contribuintes. A auditória é importante para se manter dentro da lei e evitar pesadas multas e, até mesmo, a responsabilização criminal dos sócios-administradores.

Auditoria em Propriedade Intelectual

Cada vez mais as empresas se utilizam dos chamados ativos intangíveis, tais como marcas, nomes de domínio, invenções, modelos de utilidade, programas de computador, apostilas, slides, enfim, toda a forma de criação intelectual alheia. Em alguns casos, pode haver um passivo jurídico por detrás da utilização desses materiais e informações, o que precisa ser contingenciado e identificado.  Neste caso, a auditoria tem a capacidade de evitar ações judiciais e acusações de pirataria ou contrafação.

Por fim, nunca é demais frisar que uma boa assessoria, prestada por especialistas, pode poupar a empresa de muitos gastos e dores de cabeça no longo prazo. Aos poucos vamos percebendo que a cultura da “jurisdicionalização” vem perdendo força no país, à medida que cada vez mais empresas se conscientizam da importância de cuidar bem da estrutura jurídica do negócio para evitar a burocracia, a demora e as despesas do processo judicial.

E então, ficou claro por que você deve ter uma auditoria Jurídica na sua empresa? Se você ficou com alguma dúvida deixe o seu comentário e continue acompanhando o nosso blog!