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Um dos principais ativos de propriedade intelectual que sua empresa pode ter é a marca. Ela identifica seus serviços, seus produtos e a qualidade associada a eles. É por meio da marca que seu consumidor poderá ser fidelizado e saberá diferenciar você da concorrência. Mas como registrar sua marca? Quais são os procedimentos? Entenda melhor o passo a passo desse processo:

Entenda que registro de marca não é o mesmo que patente

Patente e marca são categorias distintas de propriedade intelectual. A patente é a proteção que recebe uma invenção, um produto, ou um processo inovador que você e sua empresa criaram. Já a marca é o signo distintivo de seu empreendimento, ou de produtos de seu empreendimento. Ela diferencia você da concorrência.

Faça pesquisas antes de registrar sua marca

Antes de escolher sua marca, faça uma pesquisa de mercado e no site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Verifique quais são os nomes que seus concorrentes usam, para não haver confusão. Procure não utilizar termos genéricos demais, nem descritivos. Quanto mais singular e distintiva for sua marca no mercado, melhor. Aproveite também para verificar a disponibilidade de nomes de domínio na internet e redes sociais, pois isso pode te ajudar na escolha da marca.

Conte com a assessoria jurídica de advogados especializados

Por mais que o empreendedor consiga tomar todos esses passos sozinhos, é importante contar com a assessoria jurídica de profissionais especializados nesse tema. Eles poderão indicar os caminhos mais adequados e possuem experiência na realização de registros.

Pague a taxa

Para registrar uma marca no INPI, é preciso antes pagar uma taxa, que varia de acordo com a natureza e o porte de sua empresa. Confira aqui o valor dessas taxas.

Faça um pedido de registro

Os pedidos de registro são feitos aqui, após o pagamento da taxa. Você deverá anexar também a imagem da marca (logotipo), que é a identidade visual contendo as cores, fontes e outros detalhes que venham a compor sua marca.

Aguarde seu deferimento

O INPI realizará uma pesquisa para verificar se há outros registros similares na categoria comercial em que você pretende atuar. Além disso, será publicado na revista do Instituto o seu pedido, para que outros detentores de marca tenham acesso a ele e possam contestá-lo. Caso não haja nenhuma objeção, o deferimento de seu pedido de registro deve ocorrer no prazo de 60 dias.

Busque seu certificado de registro

A concessão de seu registro será realizada e você poderá buscar um certificado de registro no INPI mais próximo da sede de sua empresa.

Lembre-se da manutenção de seu registro

A manutenção do registro de uma marca não se esgota aí. É preciso realizar outros pagamentos de taxa para proteção durante os primeiros dez anos de validade desse registro. Para essas taxas, também há descontos para microempreendedores e pessoas físicas, por exemplo.

Além disso, sua empresa deve observar se não há concorrentes utilizando indevidamente o nome que você registrou. Quanto maior for o renome e a tradição de sua marca, mais concorrentes vão querer se aproveitar disso, utilizando nomes com sonoridade e identidade visual similares. Além de contestar esses registros no INPI, é possível, inclusive, acionar o Poder Judiciário para evitar que sua marca seja prejudicada.

Mais do que uma necessidade, registrar sua marca é também um investimento para a empresa. Com o tempo e o sucesso de seu empreendimento, sua marca ganhará valor e se tornará também um dos ativos da empresa. Siga esses passos e não deixe de fazer seu registro! Ainda tem dúvidas sobre esse tema? Deixe aqui nos comentários sua questão!

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