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Você sabe o que é um contrato social e para que ele serve? Muitas empresas deixam a tarefa de elaborar esse importante documento para sua assessoria jurídica especializada, já que não basta simplesmente copiar um modelo da internet. O contrato social é uma ferramenta essencial para a sua empresa e pode ser a fonte de muitos problemas, caso seja negligenciado. Quer saber mais informações sobre esse documento? Confira:

O que é o contrato social de uma empresa?

O contrato social está para uma empresa como a Constituição está para um país, ou uma certidão de nascimento está para um cidadão. Ela é o documento constitutivo, que dá origem à empresa e diz como ela vai funcionar, qual é seu tipo de estrutura societária, como será distribuído e utilizado seu patrimônio, quem são seus sócios, entre outras informações essenciais para o cotidiano do empreendimento.

Quais são seus elementos essenciais?

A complexidade e o tamanho de um contrato social variam de acordo com a estrutura que se planeja ter um sua empresa. Empreendimentos maiores, com estruturas complexas, vários sócios e extenso patrimônio demandam um contrato social mais elaborado e detalhista. Empresas menores, de estrutura social mais simples, poucos sócios e patrimônio reduzido requerem um contrato social mais breve. De qualquer forma, alguns elementos sociais não podem faltar, independentemente da complexidade de sua empresa:

  • Qualificação dos sócios;
  • Atividades e serviços desenvolvidos pela empresa;
  • Sede e locais de operação;
  • Porcentagem de participação de cada sócio;
  • Direitos e deveres de cada sócio;
  • Atribuições do(s) administrador(es);
  • Remuneração do administrador e dos sócios;
  • Regras de deliberação da sociedade;
  • Tipo de sociedade (limitada, simples, anônima, etc.).

Qual é sua importância para os sócios?

Um contrato social minucioso e o mais detalhado possível é essencial para os sócios, pois determina como será tratado seu patrimônio, quais são seus direitos, quais são suas responsabilidades, qual a forma de participação na tomada de decisões da empresa, entre outras informações. Qualquer sócio que efetivamente se preocupe com seu patrimônio deve se certificar de que está de acordo com todo o contrato social da empresa.

Por que elaborar um contrato social abrangente e completo?

Quanto mais completo for o contrato social, menores as chances de haver dúvidas de interpretação, disputas judiciais, desentendimento entre sócios e má administração da empresa. Como o contrato social estabelece a estrutura do empreendimento e contém todos os objetivos a desenvolver pela empresa, fica mais fácil compreender o papel de cada pessoa em relação à empresa, bem como impedir eventuais controvérsias.

Em alguns casos, aliás, negociações estratégicas entre os sócios não precisam constar do contrato social, mas sim de um acordo de quotistas ou de acionistas, documento que não é levado a registro na Junta Comercial e, assim, permanece com seu conteúdo restrito aos sócios.

Como fazer um bom contrato social para sua empresa?

Para fazer um bom contrato social para sua empresa, é preciso primeiramente se certificar de que todos os elementos essenciais (citados acima) estão presentes. Procure antever problemas como discordância entre sócios, saída da sociedade, compra e venda de participações, etc. Além disso, é sempre importante contar com uma assessoria jurídica especializada nesse tema.

Agora que você já sabe o que é um contrato social e sua importância, que tal entrar em contato com a Grossi Paiva para te assessorar em sua empresa? E se você ficar com alguma dúvida, deixe o seu comentário!

 

 

One Response to “Entenda o que é um contrato social e como fazer um para sua empresa”

  1. Thalyta

    Ótima explicação, grata!

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