Pesquisa

Nesta página você encontrará referências sobre as áreas do Direito relacionadas à minha pesquisa acadêmica e atuação profissional.

Sempre que possível, apresentarei o roteiro dos meus cursos e palestras, bem como artigos cuja leitura considero importante para o estudo do tema. Além disso, você poderá encontrar a bibliografia básica e complementar de minhas aulas, bem como alguns de meus slides.

As referências encontradas nesta página não se confundem e não esgotam a bibliografia básica e complementar elaborada pelas instituições de ensino nas quais me vinculei, constituindo apenas indicações pessoais.

Interesses

  • Direito Empresarial
  • Propriedade Intelectual
  • Direito Processual Civil
  • Arbitragem
  • Tecnologia da Informação
  • Telecomunicações
  • Análise Econômica do Direito

Projetos e Pesquisas

  • Processo Cautelar e Procedimentos Especiais

    Processo Cautelar e Procedimentos Especiais

    Abaixo, você poderá fazer o download de algumas das minhas apresentações da disciplina Direito Processual Civil IV – Processo Cautelar e Procedimentos Especiais do 8˚ período da FUMEC.

     

  • Teoria e Prática do Processo Eletrônico

    Teoria e Prática do Processo Eletrônico

    Abaixo, você poderá fazer o download de algumas das minhas apresentações sobre a Teoria e Prática do Processo Eletrônico.

     

     

    Processo Eletrônico: Melhores Práticas e Funcionalidades

    Visão institucional da OAB sobre o processo eletrônico – UFMG/PRUNART/TRT3

     

    Palestra feita na Semana Jurídica da FUMEC.

     

     

    Palestra feita na Subseção de Lavras da OAB/MG.

    Segunda aula da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUC Minas – Unid. Barreiro.

     

    Evento de fim de ano do Escritório de Advocacia JHCG.

    Palestra na Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Novos Horizontes

    Primeira aula da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUC Minas – Unid. Barreiro.

    Aula sobre Processo Eletrônico na OAB de Divinópolis/MG

    Treinamento básico no PJE para a OAB de Divinópolis/MG

    Aula sobre Processo Eletrônico para a OAB de Guanhães/MG

    Aula sobre Processo Eletrônico para o TRT 3a Região

    Aula sobre Processo Eletrônico na OAB de Sete Lagoas/MG

  • Grupo de Estudos: Propriedade Intelectual - I

    Grupo de Estudos: Propriedade Intelectual - I

    Participo como Orientador da linha de pesquisa em Propriedade Intelectual do Grupo de Estudos em Direito Empresarial da PUC Minas.

    A divisão de temas é feita entre os participantes e os debates ocorrem em encontros semanais.

    Abaixo, é possível conferir a grade temática do Módulo Básico.

    01 – Introdução, apresentação, contextualização. Indicação de bibliografia básica e complementar. Metodologia de avaliação.

    02 – Aspectos históricos da propriedade intelectual

    03 – Análise econômica da propriedade intelectual e incentivo à inovação

    04 – Direito Autoral: Introdução, Tratados internacionais e Requisitos (originalidade e exteriorização)

    05 – Direito Autoral: Direitos patrimoniais, morais e conexos

    06 – Direito Autoral: Titularidade, obras anônimas, pseudônimas e póstumas

    07 – Direito Autoral: Programas de computador

    08 – Propriedade Industrial: Introdução e Tratados internacionais em marcas, patentes e desenho industrial

    09 – Propriedade Industrial: Direitos do criador e criações sobre encomenda

    10 – Avaliação

     

  • Grupo de Estudos: Propriedade Intelectual - II

    Grupo de Estudos: Propriedade Intelectual - II

    Participo como Orientador da linha de pesquisa em Propriedade Intelectual do Grupo de Estudos em Direito Empresarial da PUC Minas.

    A divisão de temas é feita entre os participantes e os debates ocorrem em encontros semanais.

    Abaixo, é possível conferir a grade temática do Módulo Intermediário.

     

    01 – Introdução, apresentação e contextualização. Indicação da bibliografia básica e complementar. Metodologia e forma de avaliação.

    02 – Fair use, produções colaborativas e licenciamento alternativo (creative commons)

    03 – Exceções ao regime autoralista

    04 – Relativização do Direito Autoral na área da educação

    05 – Software Livre: Origem, conceito e principais licenças

    06 – Software Livre: Adoção pela administração pública e ADI

    07 – Concorrência desleal: Conceito e Lei 9.2796

    08 – Concorrência desleal: Concorrência parasitária e aproveitamento parasitário

    09 – Nomes de domínio: principais conflitos

    10 – Nomes de domínio: liberdade de expressão e marcas

  • Grupo de Estudos: Propriedade Intelectual - III

    Grupo de Estudos: Propriedade Intelectual - III

    Participo como Orientador da linha de pesquisa em Propriedade Intelectual do Grupo de Estudos em Direito Empresarial da PUC Minas.

    A divisão de temas é feita entre os participantes e os debates ocorrem em encontros semanais.

    Abaixo, é possível conferir a grade temática do Módulo Avançado.

    01 – Introdução, apresentação e contextualização. Indicação de bibliografia básica e complementar. Metodologia e forma de avaliação.

    02 – Indicações geográficas, conhecimentos tradicionais e topografia de semicondutores

    03 – Direito Autoral: Criações sob encomenda e programas de computador

    04 – Direito Autoral: Ação cautelar de vistoria, busca e apreensão

    05 – Direito Autoral: Responsabilidade e arbitramento na contrafação

    06 – Propriedade Industrial: Ação de nulidade e suspensão de registro de patente

    07 – Licenciamento compulsório de patentes e Direito Autoral

    08 – Propriedade Intelectual e Antitruste – Parte 1

    09 – Propriedade Intelectual e Antitruste – Parte 2

    10 – Avaliação e encerramento

    Bibliografia:

    Apostilas da OMPI
    BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual, Tomo III. Rio de Ja- neiro: Lumen Juris, 2010.
    CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial: da propriedade industrial e do objeto dos direitos, 3a ed. 2a tiragem. Volume I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
    GOYOS JR., Durval de Noronha. A OMC e os tratados da rodada do Uruguai. São Paulo: Observador legal, 1994.
    GROSSI, Bernardo Menicucci. Proteção Jurídica do Software. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005.
    HAMMES, Bruno Jorge. O direito da Propriedade Intelectual: subsídios para o ensino, 2a ed. São Leopoldo: Unisinos, 2000.
    HUGHES, Justin. A short history of intellectual property in relation to copyright. Disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/ Papers.cfm?abstract_id=1432860 – Acesso em 20 mai. 2014.
    KARJALA, Dennis S. A coherent theory for the copyright protection of computer soft- ware and recent judicial interpretations. Disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/ Papers.cfm?abstract_id=1436761 – Acesso em 20 mai. 2014.
    KARJALA, Dennis S. Theoretical foundations for the protection of computer programs in developing countries. Disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/ Pa- pers.cfm?abstract_id=1438152 – Acesso em 20 mai. 2014.
    PONTES, Leonardo Machado. Direito de autor: a teoria da dicotomia entre a ideia e a expressão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
    POLI, Leonardo Macedo. Direitos de autor e software. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
    POLI, Leonardo Macedo. A tempestividade da tutela jurisdicional dos direitos de autor de programa de computador. Revista do Curso de Direito, v.I, 1 ̊ semestre de 2003. Nova Lima: Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
    POLI, Leonardo Macedo. Direito Autoral: parte geral. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
    SOARES, José Carlos Tinoco. Patentes de programa de computador: patenting of computer software. Revista da ABPI, n ̊. 20 – jan/fev. Rio de Janeiro: ABPI, 1996.
    TIMM, Luciano Benetti, Et. Al. Propriedade Intelectual, antitruste e desenvolvimento: o caso da transferência de tecnologia e do software. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

  • Prática Processual Civil

    Prática Processual Civil

    A bibliografia abaixo não se confunde com aquela fornecida pela Faculdade e constitui apenas uma recomendação geral para aquele que desejar se aprofundar nos assuntos tratados em nossas aulas.

     

    BARROSO, Darlan, Et. Al. Prática Jurídica Civil, 6a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014

    BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2008

    DIDIER Jr, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Teoria geral do processo e processo de conhecimento, 8a ed. Salvador: Jus Podivm, 2007

    MARINONI, Luiz Guilherme, Et. Al. Manual do Processo de Conhecimento, 4a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005

  • Outros Temas

    Outros Temas

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